Advocacia empresarial · Campinas/SP · desde 1995

Assessoria jurídica para empresas, do consultivo ao contencioso.

Atuação consultiva e contenciosa, com auditorias jurídicas, nas áreas trabalhista, cível e contratual, societária, de consumo e de licitações, com foco preventivo e acompanhamento próximo de cada demanda.

Fale com o escritório Áreas de atuação

Trabalhista empresarialContencioso individual e de volume, consultoria e auditoria preventiva.

Cível, societário e consumidorContratos, sociedades, relações de consumo e recuperação de créditos.

Licitações e contratos públicosAssessoria a empresas que participam de licitações e contratam com o poder público.

O escritório

Parceria jurídica para a rotina da empresa

Fundada em 1995, a Curbage Sociedade de Advogados assessora empresas nas demandas legais e consultivas que orbitam a atividade empresarial, mas que não fazem parte da atividade-fim do negócio. Assim, a empresa concentra sua energia naquilo que sabe e quer fazer, e confia as questões jurídicas a profissionais com experiência na matéria.

A atuação vai além de remediar situações já existentes: tem foco preventivo, para evitar o surgimento de novas demandas, e é conduzida de forma proativa, com a busca de alternativas que melhorem a situação presente de cada cliente.

As demandas recebem a análise específica de cada área do Direito, em conjunto com a visão global da empresa. A condução é direta dos sócios: cada cliente tem acesso aos advogados responsáveis e recebe informações regulares sobre o andamento de suas demandas.

Atuação preventiva

Orientação permanente, revisão de rotinas e alertas sobre mudanças na lei e na jurisprudência.

Visão multidisciplinar

Diálogo entre as áreas do escritório na análise de cada caso, com a visão global da empresa.

Comunicação contínua

Informações regulares sobre o andamento das demandas e acesso direto aos responsáveis.

Áreas de atuação

Advocacia empresarial, consultiva e contenciosa

O foco do escritório é a empresa: trabalhista, cível e contratos, societário, consumidor e licitações, com atuação consultiva e contenciosa, inclusive auditorias jurídicas. Para as situações mais comuns, veja as páginas de serviços.

01

Direito do Trabalho Empresarial

Defesa de empresas em processos trabalhistas, individuais e de volume, e assessoria preventiva para reduzir o passivo trabalhista, inclusive em operações de trabalho temporário e terceirização.

Falar sobre uma demanda trabalhista
  • Contencioso trabalhista judicial, individual e de volume
  • Consultoria e auditoria trabalhista preventiva
  • Trabalho temporário e terceirização
  • Negociações coletivas com sindicatos
  • Defesa em fiscalizações e autos de infração
  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho
  • Análise de risco trabalhista em operações empresariais
  • Ações preventivas, como consignação em pagamento

Veja como atuamos: Defesa em reclamação trabalhista · Auditoria trabalhista preventiva · Trabalho temporário e terceirização

02

Cível Empresarial e Contratos

Contratos e conflitos nas relações comerciais da empresa, do consultivo ao contencioso.

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
  • Prestação de serviços, fornecimento, distribuição, locação comercial e tecnologia
  • Contencioso cível empresarial e representação comercial
  • Recuperação de créditos: cobrança, execução e habilitação em recuperação judicial e falência
  • Auditoria de contratos e de riscos cíveis
  • Mediação e arbitragem

Veja como atuamos: Contratos empresariais · Recuperação de créditos

03

Societário

Estruturação e reorganização de empresas e apoio em operações.

  • Constituição, alteração e dissolução de sociedades
  • Fusões, cisões, incorporações e aquisições
  • Due diligence e auditoria legal
  • Acordos de sócios e governança
04

Direito do Consumidor

Orientação e defesa de empresas nas relações de consumo.

  • Defesa em ações de consumo, inclusive nos Juizados Especiais
  • Defesa em processos administrativos de órgãos de defesa do consumidor
  • Revisão de contratos de adesão, políticas comerciais e de atendimento
  • Auditoria de conformidade com o Código de Defesa do Consumidor

Veja como atuamos: Direito do Consumidor para empresas

05

Licitações e Contratos Públicos

Assessoria a empresas que participam de licitações e contratam com a Administração Pública, sob a Lei nº 14.133/2021.

  • Análise de editais, pedidos de esclarecimento e impugnações
  • Habilitação, propostas e recursos administrativos
  • Contratos administrativos: execução, aditivos, prorrogações e reequilíbrio econômico-financeiro
  • Defesa em processos sancionadores e em apurações de responsabilidade
  • Medidas judiciais, como mandado de segurança

Veja como atuamos: Licitações e contratos públicos

Outras áreas

Tributário

Prevenção de passivos fiscais e defesa em exigências tributárias.

  • Consultoria tributária e transição para a CBS e o IBS
  • Defesa em autos de infração, execuções fiscais e mandados de segurança

Família, Sucessões e Patrimônio

Organização patrimonial e sucessória de sócios e famílias empresárias.

  • Planejamento sucessório e patrimonial, holdings familiares
  • Inventários, partilhas e acordos de família

Veja como atuamos: Holding familiar e planejamento sucessório

Como atuamos

Formas de atuação ajustadas a cada empresa

Consultorias pontuais ou continuadas, pareceres, atuação no contencioso judicial e administrativo e assessoria nos aspectos legais e negociais dos projetos do dia a dia.

Assessoria contínua

Acompanhamento permanente das demandas jurídicas da empresa, com consultoria e contencioso integrados.

Demandas específicas

Pareceres, operações societárias, auditorias e ações pontuais, com escopo definido.

Atuação em parceria

Trabalho conjunto ou complementar com departamentos jurídicos internos e outros escritórios.

Método de trabalho

1

Diagnóstico

Entendimento do negócio, das rotinas e dos riscos jurídicos envolvidos.

2

Estratégia

Definição conjunta de prioridades e da melhor via para cada demanda.

3

Execução

Atuação consultiva, judicial e administrativa pelas áreas envolvidas.

4

Acompanhamento

Informações regulares sobre o andamento e revisão periódica das rotinas.

Setores

Setores em que atuamos

Experiência com a rotina jurídica de empresas de diferentes portes, em Campinas, no interior paulista e em outros estados, nos segmentos abaixo.

  • Indústria e manufatura
  • Distribuição e comércio atacadista
  • Serviços e terceirização de mão de obra
  • Tecnologia e serviços de TI
  • Saneamento e meio ambiente
  • Varejo e shopping centers
  • Incorporação e empreendimentos imobiliários
  • Fornecedores da Administração Pública
Sócios

Quem conduz o escritório

Sócio

Alexandre Tadeu Curbage

OAB/SP nº 132.024

Graduado pela Universidade São Francisco, pós-graduado em Processo Civil pela PUC-Campinas e em Direito Empresarial pela Metrocamp. Atua no Direito do Trabalho empresarial.

Sócio

Ivan Spreafico Curbage

OAB/SP nº 371.965

Responsável pela área cível. Mestre pela Universidade do Minho (Portugal), com pesquisa em licitações e direito da concorrência. Graduado pela Facamp, especialista em Direito Empresarial (Facamp) e em Processo Civil (PUC-Campinas), pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP. Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com habilitação de advogado europeu. Professor universitário.

Notícias

Atualizações para empresas

Mudanças na legislação e na jurisprudência que afetam a rotina das empresas, explicadas de forma objetiva.

Direito do Trabalho

Fim da escala 6×1: o calendário da EC 141/2026 e o que a empresa deve fazer até 16 de dezembro

A Emenda Constitucional nº 141/2026 impõe dois dias de repouso semanal e jornada de 42 horas a partir de 16/12/2026, e de 40 horas em 16/12/2027. CNC e CNI questionam o prazo no STF, mas as regras seguem em vigor. Veja o que ajustar.

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Societário

Contrato social sob medida: as cláusulas que evitam litígio entre sócios, segundo o STJ e o Código Civil

Decisões recentes do STJ mostram que o contrato social personalizado decide a disputa entre sócios: quórum para distribuir lucros, cláusula de exclusão e critério de apuração de haveres. Veja o que a limitada padrão não resolve.

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Direito do Trabalho

Três decisões recentes para o RH: carta de demissão, faltas no aviso-prévio e condições do posto terceirizado

Justiça do Trabalho de SP multou empregado que escondeu a própria carta de demissão; TRF-3 afastou INSS patronal sobre faltas descontadas no aviso-prévio; TST responsabilizou os Correios por posto terceirizado precário. O que cada caso ensina à empresa.

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Loteamento Alphaville Campinas – Campinas/SP
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Última atualização: novembro de 2026.